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2018

Projeto de Lei nº 001/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Condomínio Avícola Vespasiano Corrêa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 002/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação de equipes de futebol do município na 1ª Copa União de Futebol de Campo, até o valor de R$ 4.66,80, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 003/2018 – Aprova o Calendário de Eventos para 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 004/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do Carnaval 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 005/2018 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 234.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 006/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 405.244,12, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 007/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em concessão de uso, imóvel da Linha Alto Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 008/2018 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 009/2018 - Altera a Lei Municipal nº 528/2003 que trata do Plano de Careira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 010/2018 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 011/2018 – Concede auxílio à indústria e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 012/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 263.750,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 013/2018 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 014/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com eventos constantes no Calendário de Eventos do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 015/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 245.850,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 016/2018 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 017/2018 – Autoriza a contratação emergencial de 02 cargos emergenciais de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 018/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 62.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 019/2018 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2018 – Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei nº 020/2018 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder técnico em agropecuária para a Associação Vespasianense de Apicultores – AVA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 021/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o transporte de entidade esportiva, até o valor de R$ 6.000,00, aponta recursos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.134/2013, que autoriza o Município a efetuar e subsidiar prestação de serviços e fornecimento de utensílios para inseminação artificial de bovinos e suínos, através de comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 023/2018 - Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 024/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 025/2018 – Define Quadro Mural, localizado no segundo pavimento do Centro Administrativo Municipal, como Imprensa Oficial do Município, veículo oficial para divulgação e publicação dos atos normativos e administrativos expedidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 026/2018 – Declara de interesse público, para fins de lançamento da contribuição de melhoria, ruas da cidade de Vespasiano Corrêa/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2018 –Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 027/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 47.771,10, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 028/2018 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 14.090,00, aponta recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2018 – Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei nº 029/2018 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 790.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 030/2018 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo emergencial de Professor Área I e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 031/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a XIX Cavalgada Região dos Vales e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 032/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 225.048,92, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2018 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 033/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras urbanas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 034/2018 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2018 – Aprovado por unanimidade.
 

Projeto de Lei nº 035/2018 – Denomina logradouro público – Rua Pe. Luiz Pozzebon e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2018 – Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

 

Projeto de Lei nº 036/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com monumento ao Dr. Vespasiano Corrêa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/2018 -  Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 037/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 736/2006, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 60.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2018 – Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 039/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para fins turísticos, aponta recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 040/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 1.405/2018, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 040/2018 – Aprovado pro unanimidade.
 

Projeto de Lei nº 041/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vespasiano Corrêa para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 042/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro através da Assistência Social, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2018 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 043/2018 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2018 -  Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 045/2018 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 189.900,00, aponta recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2018 - Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 047/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2018 - Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 048/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros no valor de R$ 8.400,00 para a Associação Comunitária de Vespasiano Corrêa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2018 - Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 049/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a ACIVEC, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2018 - Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 050/2018 - Autoriza  a contratação emergencial de 02 cargos emergenciais de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2018 - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 046/2018 - Institui no Município de Vespasiano Corrêa a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018 - Reprovado por unanimidade.