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Projeto de Lei Aprovados

Projeto de Lei nº 001/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança de taxas e consumo d’água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2017 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 002/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 003/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Odontólogo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 004/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 005/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com a realização do Carnaval 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 006/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 para a Associação Comunitária de Vespasiano Corrêa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 007/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 2.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 008/2017 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 009/2017 – Concede Revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 010/2017 – Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, bem como aos Secretários Municipais, revisão geral, anual, de subsídios e salários concedida aos servidores do Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 011/2017 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 012/2017 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 013/2017 – Dispõe sobre despesas para a proteção ao idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 014/2017 – Altera Lei Municipal nº 658/2005, que cria e ordena o Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 015/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um transformador, em comodato, para a empresa Mario Natal Poletti-ME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis.

 

Projeto de Lei nº 016/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a  conceder auxílio para instalação de complexo para a criação de perus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 017/2017 – Altera a representatividade na composição do COMADA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 018/2017 -  Dispõe sobre o Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 019/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 020/2017 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 021/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com eventos constantes no Calendário de Eventos do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 750.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 023/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vespasiano Corrêa/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 024/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 025/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 10.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 026/2017 – Disciplina a realização de feiras eventuais no município de Vespasiano Corrêa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 027/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de concessão de uso, com a Cooperativa de Livre Admissão de Associados da Região dos Vales (Sicredi) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 028/2017 – Altera a Lei Municipal nº 679/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 029/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 030/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 74.510,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 031/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o transporte de entidade esportiva, até o valor de R$ 5.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 032/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a ACIVEC, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 033/2017 – Altera a representatividade na composição do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 034/2017 – Declara de interesse público para fins de lançamento da contribuição de melhoria, rua da cidade de Vespasiano Corrêa/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 035/2017 – Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder técnico em agropecuária para a Associação Vespasianense de Apicultores – AVA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 036/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a programação da Semana Farroupilha/2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar despesas com a XVIII Cavalgada Região dos Vales e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 038/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a ACIVEC, no valor de R$ 5.000,00, abre crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 039/2017 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 311.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 040/2017 – Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2017 -  Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 041/2017 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2017 -  Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 042/2017 – Institui Taxas de Licenciamento Ambiental (LP, LI, LPI, LO, LOR e LU), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2017 – Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.

 

Projeto de Lei nº 043/2017 – Institui a Taxa para Supressão de Vegetação no Município de Vespasiano Corrêa/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2017 – Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.

 

Projeto de Lei nº 044/2017 – Altera PPA 2018/2021 e LDO 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 045/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar Dívida Ativa da Taxa de Licença e Localização de pessoas jurídicas e Taxa de Licença e Localização e ISSQN de pessoas físicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2017 – Aprovado por sete votos favoráveis e uma ausência.

 

Projeto de Lei nº 046/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vespasiano Corrêa para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 047/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 10.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 049/2017 – Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 050/2017 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 184.624,88 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 051/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 6.250,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 052/25017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de associação com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 053/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 054/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à empresa Giseli Manica, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 055/2017 – Autorizao Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055/2017 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 056/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 para a Associação Comunitária de Vespasiano Corrêa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2017 – Aprovado por unanimidade.