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Projeto de Lei Aprovados

Projeto de Lei nº 001/2016– Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento determinado pelo Exmo. Juiz Dr. Clóvis Frank Kellermann Júnior à Associação Abrigo Comarca de Encantado – AACE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2016– Aprovado por quatro votos favoráveis da Bancada do PP e quatro ausências da Bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº 003/2016– Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Professor Área I e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2016 – Aprovado por quatro votos favoráveis da Bancada do PP e quatro ausências da Bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº 004/2016– Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do Carnaval 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2016– Aprovado por quatro votos favoráveis da Bancada do PP e quatro ausências da Bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº 005/2016 – Altera a Lei Municipal nº 679/2005, cria cargo em comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2016 – Aprovado por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 006/2016 – Denomina logradouro público – Rua Dona Wilma e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2016 – Aprovado por cinco votos favoráveis da Bancada do PP e três contrários da Bancada do PMDB.

Projeto de Lei nº 007/2016– Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2016– Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 008/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas no jantar dançante do CTG Tropeiros da Esperança e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2016 – Aprovado por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 009/2016 – Abre um crédito especial no valor de R$ 867,23, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 010/2016 – Autoriza a contratação emergencial de 02 cargos de Professor Área I, 01 cargo de Cozinheiro e 04 cargos de Monitor de Creche e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 011/2016 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Professor Área I e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 012/2016 – Abre um crédito especial no valor de R$ 100.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 013/2016 - Altera a descrição da Instrução Escolar necessária para provimento ao cargo de Cozinheiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2016 – Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.

Projeto de Lei nº 014/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 113.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 015/2016 – Abre um crédito especial no valor de R$ 50.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 016/2016 – Abre um crédito especial no valor de R$ 5.048,26, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 018/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com eventos constantes no Calendário de Eventos do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 019/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 020/2016 – Inclui ações no PPA 2014/2017, na LDO 2016, abre crédito especial no valor de R$ 9.600,00 aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 021/2016 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 40.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2016 – Autoriza a contratação emergencial de 02 cargos de Professor Área I, 01 cargo de Odontólogo, 01 cargo de Operador de Máquinas e 01 cargo de Operário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2016 – Aprovado por quatro votos favoráveis e quatro ausências.

Projeto de Lei nº 023/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 024/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 264.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2016 – Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 025/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a programação da Semana Farroupilha/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 026/2016 – Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 027/2016 – Abre um crédito especial no valor de R$ 80.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 028/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, abre um crédito especial no valor de R$ 80.000,00, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 029/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 383.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 030/2016 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vespasiano Corrêa para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2016 – Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro abstenções.

Projeto de Lei nº 031/2016 – Autoriza concessão de uso de imóvel para atividades de organização logística de transporte de carga e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 032/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, onerosamente, os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – BANRISUL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 033/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 034/2016 – Autoriza a contratação emergencial de 01 cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2016 – Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº 035/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a ACIVEC, no valor de R$5.000,00, acrescenta ações no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e 2017, abre crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2016 – Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº 036/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 316.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2016 – Aprovado por unanimidade dos presentes.

Na pasta Projetos de Lei Aprovados, no ano de 2016:

Projeto de Lei nº 039/2016 – Dispõe sobre a concessão de brindes, nas datas festiva em que especifica, aos servidores municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2016 – Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários.

Projeto de Lei nº 040/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a escolha das soberanas do município, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 043/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 044/2016 – Suplementa Projetos/Atividades, Dotações Orçamentárias no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2016 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 038/2016 – Institui taxa básica, taxa de expediente e taxa de manutenção, estabelece normas para a fixação, lançamento a arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 041/2016 – Autoriza o Município a efetuar e subsidiar prestação de serviços e fornecimento de utensílios para inseminação artificial de bovinos e suínos, através de comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2016 – Aprovado por quatro votos favoráveis e quatro abstenções.

Projeto de Lei nº 042/2016 – Estabelece regras para uso do equipamento rodoviário das Secretarias de obras e agricultura, no município de Vespasiano Corrêa/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2016 – Aprovado por quatro votos favoráveis e quatro abstenções.

Projeto de Lei nº 045/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 046/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato com a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 047/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2016 – Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 048/2016 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2016 – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 049/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de concessão de uso, com a empresa Rasche & Stefenon Ltda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2016 – Aprovado por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 050/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de concessão de uso, com a empresa Pannet Serviços On Line Ltda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2016 – Aprovado por sete votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 051/2016 – Aprova o Calendário de Eventos para 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2016 – Aprovado por sete votos favoráveis.